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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Monção

NIPC: 501937471

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Planeamento e Obras Públicas

Endereço: Largo do Loreto, n. 60

Código postal: 4950 480

Localidade: Monção

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Monção

Freguesia: União das Freguesias de Monção e Troviscoso

Telefone: 251649000

Fax: 251649010

Endereço Eletrónico: gap@cm-moncao.pt

2 – OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Ecovia do Rio Minho – Troço Caldas de Monção/Bela – 3ª Fase Troço

Ruivos (Troviscoso) – Landre (Bela) de Monção/Bela

Descrição sucinta do objeto do contrato: Pavimentação em betão poroso e execução de infraestruturas

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 242000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233260

3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 17_392_3 DPOP

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Monção

Freguesia: Freguesia de Bela

6 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

210 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 – Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

10ª subcategoria da 2ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta, 5ª subcategoria da 2ª categoria e 1ª subcategoria da 5ª categoria, cada uma no valor dos trabalhos que lhe respeitem

7.2 – Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 – Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Planeamento e Obras Públicas

Endereço desse serviço: Largo do Loreto, n. 60

Código postal: 4950 480

Localidade: Monção

Telefone: 251649000

Fax: 251649010

Endereço Eletrónico: gap@cm-moncao.pt

8.2 – Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 15 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: 0

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço da proposta

Ponderação: 100 %

12 – PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não

13 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Monção

Endereço: Largo do Loreto n. 60

Código postal: 4950 480

Localidade: Monção

Telefone: 251649000

Fax: 251649010

Endereço Eletrónico: gap@cm-moncao.pt

14 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/10/27

15 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 – OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: António José Fernandes Barbosa

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

414641799

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