Conluio na contratação pública: conheça as melhores práticas para evitar que seja lesado por esta prática anti concorrencial

Data: 31/03/2016
 





O conluio na contratação pública consiste na concertação de propostas com o objetivo de eliminar ou limitar a concorrência nos procedimentos de contratação. Esta prática constitui uma grave violação da lei da concorrência e lesa o Estado, consumidores e contribuintes. 

As formas mais comuns de conluio incluem propostas rotativas, supressão de propostas, propostas fictícias ou de cobertura, subcontratação ou repartição de mercado entre empresas. As consequências para as Entidades Adjudicantes são preços mais elevados, qualidade inferior e falta de inovação.

Neste whitepaper são identificadas as principais caraterísticas de mercado que facilitam esta prática e um conjunto de indícios e padrões a que as Entidades Adjudicantes devem estar especialmente atentas no decorrer de procedimentos de contratação. É igualmente apresentado um conjunto de boas práticas que têm como objetivo reduzir o risco de conluio na contratação pública.

Fonte: Autoridade da Concorrência



Notícias :
Contactos
 
Empresa
 
 
Localidade
 
 
* Campos obrigatórios